Eng.º Faria de Oliveira

Norberto Rosa

Político português, nascido em 1955, é licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Mal se licenciou, em 1977, passou a docente de Econometria no mesmo estabelecimento de ensino. Em 1980 ingressou no Banco de Portugal e nove anos depois passou a Subdirector-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças. Manteve-se nestas funções até 1992 para no ano seguinte passar a liderar pela primeira vez a Secretaria de Estado do Orçamento, num Governo liderado pelo social-democrata Aníbal Cavaco Silva. Esteve em funções até 1995. Antes de, em 2002, ser convidado a regressar a um cargo de governação era director-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal. Em Abril desse mesmo ano tomou posse, de novo, como Secretário de Estado do Orçamento, a convite do primeiro-ministro social-democrata Durão Barroso.

Faria de Oliveira

DADOS PESSOAIS Nasceu em Lisboa em 10.10.41 Licenciado em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico em 1965 Casado, três filhos Actividades exercidas actualmente: - Vice Presidente do Conselho de Administraçäo e Presidente da Comissäo Executiva do Banco Caixa Geral, em Espanha Actividades profissionais anteriormente exercidas: - Administrador da TAP – AIR PORTUGAL, SGPS, S.A. - Administrador da HPP – Hospitais Privados de Portugal, SGPS, S.A. - Administrador da CARLTON LIFE, SGPS, S.A. - Membro do Conselho Consultivo da ELO IPE – Investimentos e Participações Empresariais, S.A. - Vice-Presidente do Conselho de Administração desde Novembro de 1983 a Janeiro de 1990 - Administrador não executivo de Janeiro de 1990 a Abril de 1990 e de Novembro de 1995 a Maio de 1996 - Administrador (executivo) da IPE – Investimentos e Participações Empresariais, S.A., de Maio de 1996 a 31 de Dezembro de 2002, acumulando com: - Vice-Presidente do Conselho de Administração da IPE – Estudos e Projectos Internacionais, S.A. - Vice-Presidente da IPE Turismo - Presidente da IPE Macau APAD – Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento - Membro do Conselho Consultivo UCCLA – União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas - Membro da Comissão Executiva CEGIA – Centro para a Educação, Gestão e Investimento em Angola - Membro da Comissão Executiva Fundação INA - Membro do Conselho Consultivo SOREFAME – Sociedades Reunidas de Fabricação Metálica, S.A. (1965 a 1979) - Chefe do Departamento de Exportação, Director (A SOREFAME tornou-se entre 1971 e 75 o terceiro maior exportador mundial de equipamentos hidromecânicos para Centrais Hidroeléctricas) SIDERURGIA NACIONAL - Membro do Conselho de Gerência: de Novembro de 1980 a Setembro de 1981 e de Julho de 1983 a Novembro do mesmo ano BFE – Banco de Fomento e Exterior - Administrador de Fevereiro de 1990 a Março de 1993 (com mandato suspenso a partir de 24.04.90 devido ao desempenho de funções governativas) ICEP – Instituto de Comércio Externo de Portugal - Membro do Conselho de Administração do ICEP (não executivo), 1986 – 1988 CELBI – Celulose da Beira Industrial - Membro do Conselho de Administração (não executivo), 1987 - 1988 EGF – Empresa Geral de Fomento - Membro do Conselho de Administração (não executivo), 1988 DOCENTE UNIVERSITÁRIO – Professor Convidado no IESF – Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais FUNÇÕES GOVERNATIVAS - Secretário de Estado da Exportação (Comércio Externo) do VIII Governo Constitucional, de Setembro de 1981 a Junho de 1983 (Definida uma política nova de fomento das exportações e lançados vários instrumentos inovadores: Carta do exportador, Contratos de Desenvolvimento da Exportação, Campanha “1982 – Ano da Exportação”, Campanha “Comprar Português”: as exportações crescem de –1% para + 27% em volume; transformação do Fundo de Fomento da Exportação no ICEP)   - Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro Ministro do IX Governo Constitucional, de Fevereiro a Novembro de 1985 - Secretário de Estado das Finanças e do Tesouro do XI Governo Constitucional, de Junho de 1988 a Maio de 1989   - Secretário de Estado Adjunto e das Finanças do XI Governo Constitucional, de Maio de 1989 a Janeiro de 1990 (Arranque do Programa de Privatizações – concepção, preparação do programa e realização das primeiras 4 privatizações: proposta da actual lei das reprivatizações; alteração substancial da gestão do Sector Empresarial do Estado, com modelo e normas que ainda estão em vigor; integração do IIE no ICEP)   - Ministro do Comércio e Turismo do XI Governo Constitucional, de Abril de 1990 a Outubro de 1991   - Ministro do Comércio e Turismo do XII Governo Constitucional, desde Outubro de 1991 a Novembro de 1995   Definida a estratégia de internacionalização das empresas portuguesas e lançado o PAIEP e o PEASE. Definida a nova estratégia de desenvolvimento do Turismo, centrada na qualidade e na diversificação e criados os respectivos programas de apoio financeiro; integração do IPT no ICEP e nova política de promoção do Turismo: lançadas as campanhas de imagem “PORTUGAL – THE THRILL OF DISCOVERY”, e “VÁ PARA FORA CÁ DENTRO”; 9 novas pousadas em monumentos históricos pela ENATUR; lançado o programa das Aldeias Históricas da Beira; elaborado e posto em execução o Plano Regional de Turismo do Algarve. Lançado o Programa de Revitalização Turística da Costa do Estoril, programa no âmbito do qual se desenvolveram as seguintes acções: Escola Hoteleira do Estoril, Centro de Ténis do Estoril, requalificação da orla costeira, Marina de Cascais, reforço da promoção turística da Costa do Estoril. Negociados e realizados os maiores contratos de investimento directo estrangeiro, com realce para o da FORD-VW (AUTOEUROPA), PEPSI, SAMSUNG, TEXAS INSTRUMENTS-SAMSUNG, GENERAL MOTORS, FORD-ELECTRONIC, …); o stock de IDE entre 90 e 95 atinge mais de 13 biliões de dólares. Condução, partilhada com o MNE, das negociações do URUGUAY ROUND. Criado, pela primeira vez na Europa Comunitária, programa de apoio às PME comerciais – SIMC e PROCOM). Elaborada uma nova Lei da Concorrência ainda em vigor. FUNÇÕES PARLAMENTARES - Eleito Deputado por Faro nas Eleições Legislativas de Outubro de 1991 - Eleito Deputado pelo círculo de Lisboa, em 1995 ACTIVIDADE POLÍTICA PARTIDÁRIA - Militante do PSD desde Outubro de 1974 - Membro do Conselho Nacional do PSD de 1986 a 1990 e de 1992 a 1995 - Membro da Comissão Política Nacional do PSD de Abril de 1990 a Novembro de 1992 e de Fevereiro de 1995 a Março de 1996 - Vice-Presidente do PSD de Fevereiro de 1995 a Março de 1996 OUTRAS REFERÊNCIAS - CONDECORAÇÕES: - Brasil – Grã Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul - Marrocos – Grã Cruz da ALAUI - Chile – Grã Cruz da BERNARDO O’HIGGINS - Itália – Grande Ufficiale de Ordem Maerito Republica Italiana - Hungria - Japão.

Peta Todd

Eva Wyrwal (Iga A.)

José Manuel Coelho vai enviar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, exigindo que os debates televisivos com os candidatos presidenciais sejam reformulados, passando a contar consigo. Esta tarde, em conferência de imprensa, o deputado do PND que viu aceite a sua candidatura presidencial aceite, acusou as estações de televisão nacionais de estarem "feitas com os candidatos do sistema" que realizaram "debates em família". As várias candidaturas só foram confirmadas hoje, pelo Tribunal Constitucional, pelo que não compreende qual foi o critério para a calendiarização dos debates. "Quero debater com todos os candidatos do regime", afirma. Coelho garante que a sua candidatura é "para ir até ao fim" e até admite chegar a uma "segunda volta". Todos os outros candidatos, garante, "estão feitos" com os políticos que "roubaram" o País ao longo das últimas décadas. (Dn/Madeira)

Kelly Brook

Keeley Hazell

OTribunal Constitucional decidiu hoje admitir as candidaturas à Presidência da República de Cavaco Silva, Defensor Moura, Francisco Lopes, Manuel Alegre, Fernando Nobre e José Manuel Coelho, num total de seis. De acordo com uma nota do gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, três candidaturas foram rejeitadas por «não preencherem os requisitos legalmente previstos». As candidaturas rejeitadas foram as de Diamantino Maurício da Silva, Luís Filipe Botelho Ribeiro e Josué Rodrigues Gonçalves Pedro. Entretanto, José Manuel Coelho vai queixar-se à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por ter sido excluído dos debates nacionais. «É com muita alegria que tenho o prazer de anunciar a todos madeirenses e portossantenses uma grande vitória coletiva do nosso povo que é a aceitação da minha candidatura à Presidência da República. É um feito notório e todos os madeirenses e democratas da Madeira e Porto Santo estão de parabéns», declarou José Manuel Coelho numa conferência de imprensa em frente à Sé do Funchal. Garantiu que a «campanha vai começar e a candidatura é para chegar à segunda volta», acrescentando que serão programadas iniciativas na Madeira, no continente e nos Açores. «É uma candidatura ganhadora porque tem o povo por detrás», sustentou. Para José Manuel Coelho, nestas eleições, «por um lado está Cavaco Silva e todos os candidatos dos partidos que lhe dão legitimidade e no outro lado uma candidatura popular (a sua) que nasceu pela vontade do povo e para o povo». «Todos os cidadãos comprometidos com o atual poder, com a corrupção, o capitalismo feroz que devora impostos dos cidadãos, que estão de acordo com o situacionismo do nosso país, com o descalabro económico, têm Aníbal Cavaco Silva e outros candidatos do sistema», disse. Contrapôs que «os que não querem mais suportar este País corrupto, querem um País decente, onde os seus impostos sejam respeitados e não sejam roubados pelos políticos corruptos, tem que lutar na sua candidatura». José Manuel Coelho afirmou ainda que, na questão dos debates televisivos que terminam hoje, pretende participar à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e «exigir igual tratamento de todas as candidaturas presentes à disputa eleitoral». Defende que «os debates têm de ser reagendados» para poder apresentar as suas ideias «porque se não for assim as eleições não são livres, nem democráticas e o princípio da igualdade não é respeitado». Argumenta que «os candidatos do sistema, apoiados pelos partidos que têm criado políticos que só têm roubado o povo português, fizeram os debates entre si, em família». Refere que os debates foram agendados pelos órgãos de informação nacionais quando as candidaturas ainda estavam em preparação e que foi excluído desses debates apesar de na altura já ter anunciado publicamente a sua intenção de entrar na corrida a Belém. Declara que a sua exclusão neste contexto «é uma ilegalidade, uma falta de ética, pelo que esses debates têm de voltar a ser reagendados para voltar a debater as suas ideias com os candidatos do sistema para o povo português». Lusa/SOL

Mauro Iasi

«Para quem espera um mero atualizar do caráter imperialista da forma contemporânea do capital, um eterno repetir de si mesmo como fase terminal e parasitária do capitalismo, a análise de Fontes surpreende com argumentos que nos mostram que os elementos essenciais deste momento do modo de produção capitalista, tal como anunciados por Lenin em seu famoso trabalho sobre o tema, estão sim mais atuais que nunca, tais como a concentração e centralização de capitais, a fusão do capital industrial com o capital bancário formando o capital financeiro, a exportação de capitais e a subsequente partilha e repartilha constante do globo, primeiro entre os monopólios e depois entre as nações que os representam; no entanto, não basta reafirmar a máxima manifestação destes fatores, mas afirmar que, em um determinado ponto, seu desenvolvimento aponta para uma nova fase contemporânea, que seria o capital-imperialismo.» Veja Mais Aqui

Virginia Fontes

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Assim é que não nos surpreende, ao lado de Lenin, a presença de Gramsci. Os dois pensadores marxistas buscam compreender suas formações sociais específicas no contexto de um capitalismo mundial que envolve em seu processo de desenvolvimento as nações «retardatárias», assim como se defrontam com as manifestações de um «apassivamento» reformista da classe trabalhadora.

Desta forma, o fenômeno do imperialismo se mescla com o processo político de busca de estratégias de impor uma hegemonia burguesa que desarme os trabalhadores de sua necessária independência de classe no sentido de um projeto societário para além do capital.

Ora, as formas econômicas e políticas da dominação da burguesia monopolista se aprofundaram e alteraram sensivelmente após a Segunda Grande Guerra, da mesma forma que o gigantismo da valorização do valor exigiu formas políticas capazes de administrar as contratendências à tendência à queda da taxa de lucro, entre elas a formação do capital portador de juros, e desarmar os trabalhadores, levando a um papel diferenciado do Estado burguês, seja na versão clássica do pacto social-democrata, no Welfare State, seja nas ditaduras na América Latina e Ásia. No bojo das novas e necessárias formas de dominação/consentimento, a questão da democracia representativa passa a ocupar lugar central nas formas de amoldamento do proletariado aos limites da ordem do capital.»